A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1.423/2012, que antecipa para o salário relativo a maio a incorporação das duas últimas parcelas da gratificação do programa Nova Escola para cerca de 130 mil professores estaduais. Assim, o magistério terá um reajuste de 14,11%. O texto final aprovado também concede um reajuste de 4,5% para outros 42 mil servidores, incluindo o quadro de apoio da Secretaria de Educação, a Faetec, o Degase, as fundações Leão XIII, Santa Cabrini e para Infância e Adolescência (FIA) e a administração educacional da Secretaria de Cultura.
As melhorias salariais entram em vigor no salário relativo a maio, que é pago no início de junho para os servidores ativos e os inativos, e no fim do próximo mês para as pensionistas. Nove das 30 emendas apresentadas pelos deputados na semana passada foram aprovadas ontem. Entre as que ficaram de fora, está a que previa um aumento de 36% para todos os servidores da Educação e era defendida pelos sindicatos.
Na justificativa do projeto, o governador Sérgio Cabral afirmou que a incorporação antecipada do Nova Escola terá um impacto nos cofres públicos de R$ 383,7 milhões este ano e R$ 327,2 milhões, em 2013.
Fonte: EXTRA
quarta-feira, 25 de abril de 2012
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Redução de juros da Caixa e BB beneficia 'poucos', diz ProTeste
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) encaminha ao governo na segunda-feira documento em que mostra que a redução de juros anunciada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil beneficia "poucos" e não está disponível para a maioria dos consumidores, informa reportagem de Claudia Rolli publicada na edição deste sábado da Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em visita a agências dos dois bancos em São Paulo e no Rio, pesquisadores constataram que as taxas menores só podem ser conseguidas se os consumidores forem correntistas, além de estarem sujeitos à análise de crédito.
"O fato é que consumidor não consegue se beneficiar do corte de taxas das principais linhas de crédito nos patamares anunciados, como mostram propagandas. É preciso ter cautela antes de sair trocando de banco", afirma a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste e colunista da Folha.
O documento será entregue ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, à Casa Civil e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para verificar se os juros anunciados estavam em prática, os pesquisadores simularam algumas situações.
Para verificar se os juros anunciados estavam em prática, os pesquisadores simularam algumas situações.
OUTRO LADO
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil informam que a redução de juros vale para "todos os clientes" e que a maior redução é válida para quem tem conta-salário.
Em tabelas enviadas à reportagem, a Caixa mostra que alterou todas as taxas na concessão de crédito para clientes com ou sem salário no banco e que a redução chegou a até 49%.
Segundo o Banco do Brasil, a redução de juros beneficia 44 milhões com salários no banco, que podem aderir aos novos pacotes, além de 24,7 milhões de beneficiários do INSS e outros 55 milhões de clientes pessoas físicas.
"Em relação a divergências no atendimento, o BB relaciona as ocorrências apontadas [pela ProTeste] como decorrentes da recente implantação do programa e do aumento do movimento de clientes em nossas agências registrado nos últimos dias", diz. Segundo o banco, não é preciso ter conta há três meses para obter crédito.
FONTE: FOLHA.com
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